L
Editorial16:9
Análise · Reforma Tributária
CBS, IBS e a transição que vai redesenhar o ISS médico
O que muda concretamente no regime de tributação de serviços médicos entre 2026 e 2033 · e o que clínicas precisam decidir antes de 2027.
Direito Tributário · Médicos Empresários · Brasília · Atuação em todo o Brasil
Sua clínica
cresceu.
A estrutura
jurídica ficou
para trás.
Para clínicas com sócios, alto faturamento ou que realizam procedimentos: descubra, em uma análise reservada, o que sua estrutura tributária, societária e patrimonial está acumulando antes de continuar crescendo. Não prometemos risco zero, mapeamos o risco que você está carregando sem saber.
20+ anosEm direito
tributário
tributário
LL.M FGVDireito
Tributário
Tributário
OAB / DF18.554
Brasília
Brasília
ArticulistaConJur ·
Membro ABRADT
Membro ABRADT
Dr. Leonardo MartinsTributarista · OAB / DF 18.554
Role para ler
Sócio fundador4:5
01 · Quem assina
Duas décadas
lendo balanços
que médicos não
foram ensinados
a ler.
Leonardo Martins veio da engenharia antes do Direito. Não é detalhe de biografia: é o motivo de decompor um problema tributário como quem decompõe um sistema, variável por variável, consequência por consequência. Cresceu dentro de um escritório de advocacia empresarial fundado em 1980 e, desde 2002, acompanha empresários em crescimento e reestruturação. Desde 2021, a atuação se concentrou em clínicas médicas, o setor onde atividade regulada, prestação técnica pessoal e operação empresarial se sobrepõem de um jeito que o generalismo não alcança.
Não eliminamos risco. Mapeamos. A clínica segura não é a que não tem risco, é a que conhece os riscos que decidiu assumir.
Cada caso passa pelo sócio fundador, não por uma equipe que recebe o resumo. Por isso o escritório atende um número limitado de clínicas por vez.
001OAB / DF 18.554 · Brasília
002LL.M Direito Tributário · FGV Direito
003Pós-graduação em Direito Tributário · IBET
004Articulista · ConJur · Membro · ABRADT
005Advogado desde 2002 · Tributário aplicado à medicina
02 · Áreas de atuação
Soluções jurídicas para clínicas que não podem
crescer no escuro.
Atuação voltada para médicos empresários e clínicas que desejam crescer com mais segurança jurídica, pagar o menor imposto lícito possível e reduzir riscos tributários, societários, trabalhistas, patrimoniais e de responsabilidade civil.
Muitos médicos constroem clínicas sólidas, aumentam o faturamento, contratam profissionais, formam sociedades e expandem sua atuação sem perceber que também estão acumulando riscos jurídicos relevantes.
O problema não é crescer. O problema é crescer sem enxergar a estrutura que sustenta esse crescimento. Cada solução abaixo parte de diagnóstico da realidade da clínica, não de fórmula pronta.
Solução principal · 360°
Implantação Jurídica 360
para Clínicas Médicas
Para clínicas que precisam organizar a estrutura jurídica antes de continuar crescendo.
Não é uma análise isolada. O objetivo é olhar para a clínica como uma empresa médica, considerando tributação, sociedade, contratos, equipe, responsabilidade civil, patrimônio, dados e comunicação, articulados em uma só tese coerente.
Indicada para clínicas em crescimento, com múltiplos sócios, alto faturamento ou que realizam procedimentos e desejam reduzir riscos antes que eles se transformem em passivos.
Solicitar análise da clínicaO que pode ser analisado
- Estrutura tributária e regime de tributação
- Possibilidade de equiparação hospitalar
- ISS fixo, quando aplicável
- Retiradas dos sócios e impacto na pessoa física
- Estrutura societária e acordo de sócios
- Contratos PJ e CLT
- Riscos trabalhistas
- TCLE e responsabilidade civil
- Seguro de responsabilidade civil
- Planejamento patrimonial
- Marketing médico e comunicação
- LGPD e tratamento de dados sensíveis
Porta de entrada · Diagnóstico
Diagnóstico Jurídico 360
da Clínica Médica
Análise inicial da estrutura jurídica da clínica. Identifica pontos de atenção nas frentes tributária, societária, trabalhista, patrimonial, contratual e de responsabilidade civil. Indicado para médicos empresários que sentem que a clínica cresceu, mas ainda não têm clareza se a estrutura jurídica acompanhou esse crescimento.
Fazer diagnóstico jurídicoAntes da estrutura · Princípio
A boa decisão jurídica
começa com análise da realidade.
Antes de falar em economia tributária, proteção patrimonial ou estruturação societária, é preciso responder a uma pergunta: quais riscos a sua clínica carrega hoje?
— Não eliminamos risco. Mapeamos.
i.Categoria 01
Soluções tributárias para clínicas que querem pagar o menor imposto lícito possível.
01
Planejamento Tributário para Clínicas Médicas
Análise da estrutura fiscal, modelo de faturamento e oportunidades legais de eficiência tributária. O objetivo é o menor imposto lícito, sustentável e adequado à realidade da clínica.
Avaliar minha estrutura tributária02
Análise de Equiparação Hospitalar
Para clínicas que realizam procedimentos e podem ter oportunidade de redução tributária. Quando aplicável, representa diferença relevante na carga, desde que a documentação sustente a estratégia.
Verificar possibilidade03
Análise de ISS Fixo para Sociedades Médicas
Verificação da possibilidade de enquadramento em forma específica de recolhimento do ISS, conforme estrutura jurídica, composição dos sócios e legislação municipal aplicável.
Analisar o ISS da clínica04
Recuperação e Regularização Tributária
Identificação de valores pagos a maior, oportunidades de recuperação e riscos tributários acumulados pela clínica. O que parece economia hoje pode virar passivo amanhã sem sustentação documental.
Avaliar oportunidades e riscos05
Planejamento para Médicos de Alta Renda
Estrutura integrada para médicos com alto faturamento, retiradas expressivas ou múltiplas fontes de receita. Articula PJ, pessoa física, retiradas, patrimônio e exposição fiscal.
Analisar minha estrutura06
Reforma Tributária para Clínicas Médicas
Plano de transição CBS e IBS específico para o regime atual da clínica. Modelagem de impacto na margem, precificação e competitividade até 2033.
Preparar a clínicaii.Categoria 02
Soluções societárias e patrimoniais para sócios, famílias e clínicas em sucessão.
07
Acordo de Sócios para Clínicas Médicas
Regras de entrada e saída, distribuição de lucros, apuração de haveres, dedicação de tempo e resolução de conflitos. Estrutura criada antes do conflito, não depois.
Estruturar acordo de sócios08
Planejamento Patrimonial para Médicos Empresários
Organização da relação entre patrimônio pessoal, empresa médica, família e riscos da clínica. Análise de bens, sucessão e separação adequada entre pessoa física e jurídica.
Avaliar meu planejamento09
Holding e Estruturação Patrimonial para Médicos
Holding como ferramenta, não como fórmula automática. Análise de patrimônio, família, clínica, objetivos sucessórios e custos antes de decidir se a estrutura faz sentido.
Entender se faz sentido10
Estruturação Trabalhista Preventiva
Revisão de como a clínica se relaciona com colaboradores, empregados e prestadores. Identifica fragilidades antes que se transformem em passivo trabalhista.
Avaliar riscos trabalhistasiii.Categoria 03
Contratos, responsabilidade civil e proteção do médico-empresário.
11
Contratos PJ e CLT para Clínicas Médicas
Revisão e estruturação de contratos com médicos, profissionais de saúde, equipe administrativa e prestadores. O contrato precisa refletir a realidade, caso contrário, é fragilidade.
Revisar contratos12
TCLE e Documentação de Responsabilidade Civil
Termos de consentimento adequados ao procedimento, ao dever de informação e aos riscos envolvidos. Na medicina, não basta fazer certo, é preciso poder provar que fez certo.
Revisar o TCLE da clínica13
Análise de Seguro de Responsabilidade Civil Médica
Verificação de limites, exclusões, condições de acionamento e lacunas que podem comprometer a proteção do médico ou da clínica. Ter o seguro é importante, entender o que foi contratado, mais ainda.
Avaliar minha apólice14
Análise Jurídica de Marketing Médico
Orientação sobre comunicação, redes sociais, anúncios e posicionamento médico, respeitando limites éticos, jurídicos e regulatórios. Posicionamento forte sem ser irresponsável.
Avaliar segurança jurídicaiv.Categoria 04
Dados, conformidade e acompanhamento jurídico contínuo.
15
LGPD para Clínicas Médicas
Adequação para clínicas que tratam dados pessoais e dados sensíveis de saúde. Política, fluxo, contratos com fornecedores, segurança da informação e treinamento básico de equipe.
Avaliar adequação LGPD16
Assessoria Jurídica Mensal para Clínicas Médicas
Acompanhamento contínuo, preventivo e estratégico para tomada de decisão, revisão de contratos, novas contratações, ajustes societários e prevenção de riscos. Segurança jurídica que não aparece só na crise.
Conhecer assessoria mensalSua clínica está preparada para crescer com segurança?
Não se trata de prometer risco zero. Trata-se de construir uma clínica com risco conhecido, calculado e administrado. A primeira conversa não tem custo nem compromisso, apenas reserva.
As informações apresentadas têm finalidade exclusivamente informativa e não substituem a análise individual de um advogado. Cada clínica possui uma realidade própria, e qualquer decisão jurídica, tributária, societária, trabalhista, patrimonial ou regulatória deve ser precedida de avaliação técnica especializada.
03 · Metodologia proprietária
Risco Calculado.
A primeira pergunta não é como reduzir imposto. É o que essa clínica carrega hoje que ainda não virou problema. As respostas quase sempre surpreendem. Cada estrutura entregue sai com parecer técnico assinado e memória de cálculo: quando a Receita olha, a defesa já existe, não é construída na hora.
i.
Diagnóstico
Auditoria do regime atual, estrutura societária, PJs dos sócios, passivos trabalhistas, inventário patrimonial, contratos vigentes, TCLEs e responsabilidade civil.
Fase 01 · 21 dias úteis
ii.
Estrutura
Reengenharia jurídica integral: equiparação hospitalar quando aplicável, ISS fixo, holding quando indicada, acordo de sócios com substância real, contratos PJ adequados e plano de transição para a reforma.
Fase 02 · 90 dias
iii.
Blindagem
Acompanhamento mensal, atualização legislativa, defesa em fiscalizações, ajustes conforme a clínica cresce, articulação com a contabilidade existente.
Fase 03 · 12 meses contínuos
04 · Resultados representativos
Não promessa.
Caso documentado.
Situações reais da última década. Identidades preservadas; números disponíveis para verificação em reunião reservada.
Caso 001 · Clínica de Imagem
SP
14 sócios
Equiparação hospitalar somada à reestruturação societária reduziu a carga efetiva de forma relevante, sem alterar a operação clínica. A operação não mudou. A estrutura jurídica mudou. A carga efetiva também.
Caso 002 · Clínica Oncológica
MG
6 sócios
Autuação multimilionária revertida integralmente por via administrativa, sem recurso a juízo. A estrutura preventiva tornou o passivo evitável desde a origem. Quando a Receita olhou, a defesa já existia há dois anos. Não foi construída na hora.
Caso 003 · Grupo Multi-especialidade
RJ
11 herdeiros
Holding familiar e acordo de sócios estruturaram a transmissão patrimonial entre três gerações, sem litígio. As regras foram escritas antes do conflito, e por isso o conflito não veio.
05 · Por que importa
Por que tributaristas
generalistas não bastam.
Clínica não é empresa qualquer. Tem risco assistencial, regulação setorial, relação PJ médica e economia política do imposto sobre serviço de saúde. Tudo isso desconhecido por escritórios que tratam medicina como item de carteira.
i.
Atuação reservada e dedicada
Conduzimos um número limitado de clínicas por ano. Cada caso é tratado pelo sócio fundador, sem estagiários processando teses estruturais.
ii.
Tributário e societário articulados
Não vendemos parecer isolado. A reestruturação tributária e o acordo de sócios são desenhados juntos, porque um expõe o outro.
iii.
Defesa documentada desde a origem
Toda estrutura sai com parecer técnico assinado e memória de cálculo. Quando a Receita olha, a defesa já existe, não é construída na hora.
iv.
Compatibilidade com a contabilidade
Não substituímos contador, articulamos. Desenhamos o regime e validamos a execução com quem a clínica já confia há anos.
06 · Análises públicas
Leitura técnica
para quem decide.
Artigos publicados pelo sócio fundador em periódicos especializados. Posicionamentos sóbrios, sem promessa, sem sensacionalismo, sem clickbait jurídico.
L
Editorial16:9
Tese · Equiparação Hospitalar
Quando uma clínica se equipara a hospital para fins de IRPJ
Critérios objetivos da Receita Federal, jurisprudência atualizada e o caminho concreto para reduzir a carga efetiva de 27% para 11%.
L
Editorial16:9
Estrutura · Sociedade Médica
A cláusula de saída que sua clínica deveria ter assinado em 2018
Por que oito em cada dez acordos de sócios médicos contêm cláusulas inválidas, e o custo silencioso de descobrir isso na hora errada.
07 · Reputação
O que dizem os
sócios atendidos.
Depoimentos de médicos empresários atendidos no último ciclo. Identidades reservadas conforme política interna de confidencialidade.
Por anos eu confundi crescer com estar protegido. O Dr. Leonardo foi o primeiro advogado que me obrigou a olhar a clínica como empresário antes de olhar como médico. Mudou a forma como decido.
M
Dra. M. R.
Sócia · Clínica de Imagem · SP
Tributarista que fala a língua do médico, não do contador. Não prometeu vitória; entregou rigor. Quando a fiscalização veio, a defesa já estava pronta há dois anos.
A
Dr. A. C.
CEO · Grupo Oncológico · MG
08 · Esclarecimentos
O que perguntam
antes de assinar.
Questões recorrentes, tratadas aqui da mesma forma que tratamos em sede de reunião reservada.
Não. A reestruturação corre em paralelo, coordenada com a contabilidade, sem impacto na agenda.
Cada estrutura sai com parecer assinado e memória de cálculo. A defesa já está construída antes da pergunta.
O sócio fundador, diretamente. O número de clínicas atendidas em paralelo é limitado por isso.
Não o substituímos, trabalhamos com ele. O escritório define a estrutura; a contabilidade executa.
Diagnóstico em 21 dias úteis, estruturação em 90. Resultados tributários no primeiro ciclo fiscal após a implantação.
Sim, online em todo o Brasil. A maioria das clínicas que atendemos está fora de Brasília.
09 · Próximo movimento
Quando estiver
pronto, nós
estaremos.
A primeira conversa é reservada e sem compromisso. Serve para entender o contexto da clínica, regime atual, estrutura societária, o que funciona e o que provavelmente não está funcionando. Se fizer sentido continuar, conversamos sobre como.
Contato direto
Dr. Leonardo
Martins
Sociedade reservada · Atendimento sob agendamento prévio.
E-mailcontato@leonardomartins.adv.br
Telefone+55 (61) 99916-1311
EscritórioBrasília/DF · Atendimento online em todo o Brasil
OABOAB/DF 18.554